Aviso legal

Última atualização: 03/11/2026
Versão: 1.1

Em conformidade com os artigos 6-III e 19 da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a Confiança na Economia Digital (LCEN), os utilizadores da aplicação HollyFriends são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e funcionamento.

1. Editor

A aplicação HollyFriends (a seguir «Aplicação») é publicada por:

  • Nome / designação comercial: Gerlando Zicari
  • Estatuto: pessoa singular (publicação a título pessoal, não profissional)
  • Morada: dados de contacto comunicados ao prestador de alojamento nos termos do artigo 6-III-2 da lei n.º 2004-575.
  • E-mail: legal@hollyfriends.com

2. Diretor de publicação

O diretor de publicação é: Gerlando Zicari, na qualidade de editor pessoal.
Contacto: legal@hollyfriends.com

3. Prestador de alojamento

Os dados e serviços da Aplicação são alojados por:

  • Empresa: Supabase, Inc.
  • Morada: 970 Toa Payoh North #07-04, Singapore 318992 (sede mundial)
  • Sítio web: https://supabase.com
  • Região de armazenamento dos dados: eu-west-1 (Irlanda)

O alojamento das funções na nuvem (Edge Functions) e da base de dados PostgreSQL é assegurado pela Supabase, subcontratante aprovado na aceção do artigo 28.º do RGPD. Um acordo de tratamento de dados (DPA) vincula o editor à Supabase.

4. Dados cartográficos e estabelecimentos

  • Geocodificação: OpenStreetMap / Nominatim — dados sob a Open Database License (ODbL). © contribuidores do OpenStreetMap.
  • Registo de alojamentos turísticos: Atout France — dados públicos (open data).
  • Redes de transporte e locais: OpenStreetMap.

5. Propriedade intelectual

A estrutura geral da Aplicação, o seu código-fonte, interfaces, logótipos, marcas, ilustrações e todos os outros elementos que a compõem são propriedade exclusiva de Gerlando Zicari, salvo indicação em contrário (ver ponto 4 e o artigo sobre propriedade intelectual dos termos de utilização).

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, é proibida sem autorização prévia por escrito de Gerlando Zicari.

6. Contacto

Para qualquer questão relativa a este aviso legal ou à utilização da Aplicação:

7. Mediação de consumo

Em caso de litígio não resolvido, o utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr/

8. Lei aplicável

O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência dos tribunais franceses.